Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma LicitaMed, voce concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condicoes de uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar nossos servicos.

2. Descricao do Servico

A LicitaMed e uma plataforma online especializada em disponibilizar editais e oportunidades de licitacao para profissionais da area da saude. Nossos servicos incluem:

• Acesso a editais de licitacoes publicas na area da saude
• Ferramentas de busca e filtragem de editais
• Alertas e notificacoes sobre novos editais
• Gestao de documentos e acompanhamento de processos

3. Cadastro e Conta do Usuario

Para utilizar os servicos da plataforma, voce devera criar uma conta fornecendo informacoes verdadeiras, completas e atualizadas. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

4. Uso Adequado

Voce concorda em utilizar a plataforma apenas para fins licitos e de acordo com estes termos. E proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou nao autorizados
• Tentar acessar areas restritas do sistema
• Compartilhar sua conta com terceiros
• Reproduzir ou distribuir conteudo da plataforma sem autorizacao

5. Pagamentos e Assinaturas

Alguns servicos da plataforma podem requerer pagamento. Os valores, formas de pagamento e condicoes serao informados no momento da contratacao. Cancelamentos e reembolsos seguirao a politica vigente no momento da contratacao.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo da plataforma, incluindo textos, graficos, logos, icones e software, e de propriedade da LicitaMed ou de seus licenciadores e esta protegido pelas leis de direitos autorais.

7. Limitacao de Responsabilidade

A LicitaMed nao se responsabiliza por decisoes tomadas com base nas informacoes disponibilizadas na plataforma. Os editais sao disponibilizados conforme publicados pelos orgaos competentes, e recomendamos sempre a verificacao nos canais oficiais.

8. Alteracoes nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alteracoes entrarao em vigor apos sua publicacao na plataforma. O uso continuado dos servicos apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

9. Contato

Em caso de duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco atraves dos canais disponiveis na plataforma.